DMCA

Cumprimos os requisitos de Notificação e Remoção da Seção 512 do Título 17 do Código dos Estados Unidos (Digital Millennium Copyright Act – “DMCA”). Este site se qualifica como um “Provedor de Serviços” sob a DMCA. Consequentemente, tem direito a certas proteções contra alegações de violação de direitos autorais, comumente chamadas de disposições de “porto seguro”. Portanto, afirmamos a seguinte Política de Notificação e Remoção relativa a alegações de violação de direitos autorais por nossos usuários.

Notificação de Alegada Violação:
Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, forneça-nos as seguintes informações:

(a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual;

(b) descrição da obra protegida por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido violada;

(c) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

(d) uma declaração sua de que acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;

(f) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou de propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou de propriedade intelectual.

Procedimento de Remoção
Reservamo-nos o direito de remover, a qualquer momento, qualquer material ou atividade em nosso site, incluindo material que supostamente infrinja direitos autorais ou com base em fatos ou circunstâncias que indiquem atividade infratora. É nossa política encerrar a conta de infratores reincidentes de direitos autorais, quando apropriado, e agiremos prontamente para remover o acesso a todo o material que infrinja os direitos autorais de terceiros, de acordo com o procedimento estabelecido na Seção 512 da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act – “DMCA”), Título 17 do Código dos Estados Unidos.

Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou adicionar a esta política, e todos os usuários devem consultar regularmente estes termos e condições para se manterem atualizados sobre quaisquer alterações.

For English

We comply with the Notice and Takedown requirements of 17 U.S.C. § 512 of the Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”). This site qualifies as a “Service Provider” under the DMCA. Accordingly, it is entitled to certain protections from claims of copyright infringement, commonly referred to as the “safe harbor” provisions. We therefore affirm the following Notice and Takedown Policy relating to claims of copyright infringement by our users.

Notice of Claimed Infringement:

If you believe that your work has been copied in a way that constitutes copyright infringement, please provide us with the following information:

(a) an electronic or physical signature of the person authorized to act on behalf of the owner of the copyright or other intellectual property interest;

(b) description of the copyrighted work or other intellectual property that you claim has been infringed;

(c) your address, telephone number, and email address;

(d) a statement by you that you have a good faith belief that the disputed use is not authorized by the copyright owner, its agent, or the law;

(f) a statement by you, made under penalty of perjury, that the above information in your notice is accurate and that you are the copyright or intellectual property owner or authorized to act on the copyright or intellectual property owner’s behalf.

Take Down Procedure

We reserve the right at any time to remove any material or activity on our site and material claimed to be infringing or based on facts or circumstances from which infringing activity is apparent. It is our policy to terminate the account of repeat copyright infringers, when appropriate, and we will act expeditiously to remove access to all material that infringes on another’s copyright, according to the procedure set forth in 17 U.S.C. §512 of the Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”).

We reserve the right to modify, alter or add to this policy, and all users should regularly check back to these terms and conditions to stay current with any such changes.